PGR: é válida lei do DF que dá publicidade aos cadastros de programas habitacionais e sociais

A constitucionalidade da Lei 4.332/2009 foi questionada pelo governador do DF

Distrito Federal é condenado a pagar atrasado de benefício-alimentação

Primeira Seção decide constitucionalidade de lei que impõe limite ao tempo de espera em fila

Decisão assegura realização do teste do pezinho em hospitais públicos

Juiz cancela eleições para cargos diretivos das escolas públicas do DF

A ação foi ajuizada pelo MPDFT em face do Distrito Federal ter editado Portaria alterando procedimentos e suprimindo fases de grande importância na eleição

TJSP manda Champinha para clínica psiquiátrica

Mel Gibson é condenado a três anos de prisão

Presidente do TST recebe líderes sindicais dos bancários

TJDFT e Secretaria de Saúde assinam termo de cooperação

Termo firma o compromisso da Secretaria de Saúde em fornecer subsídios técnicos aos magistrados do Tribunal nas demandas judiciais de saúde

Recusas reiteradas ensejarão exclusão de candidato a professor temporário do cadastro reserva

Professores temporários terão tolerância de 3 recusas consecutivas ou 5 alternadas. Caso o substituto exceda o limite de recusas, será excluído do cadastro de reserva

Nova Lei Anti-Drogas, pela 1ª vez, beneficia réu

Administrativo. Apelação cível. Ação civil pública.

Invasão de áreas públicas. Quadras comerciais. Plano piloto. Irregularidade na ocupação e em construções. Condenação na demolição. Descabimento de indenização por danos ao meio ambiente e ao patrimônio

Decisão permite ao Detran cobrar seguro obrigatório de anos anteriores

BB ajuiza ação no Supremo para impedir que Procon interdite agências

DF é condenado a promover reparação de parque ambiental

Ação de Indenização

Multa de trânsito por transporte coletivo irregular é anulada

Ação anulatória de ato administrativo em desfavor do Detran.

Dia do Referendo não será feriado nacional

Justiça de Piquete condena lavrador por estupro de vulnerável

O acusado teve conjunção carnal com uma portadora de deficiência mental

Na última semana de julgamentos deste semestre, STF analisa intervenção no DF

Lei que criou privilégios a ex-governadores é suspensa por inconstitucionalidade